O primeiro ano de governo

Vozativa edição 96 – 09 de janeiro de 2004

Gostaria de dividir com os demais colegas, esta pequena análise do governo Lula, que com apenas um ano de existência, conseguiu significativas vitórias na política e na economia, que nunca haviam sido alcançados pelos governos anteriores. Se há críticas a este governo, estas não são as que a oposição recita.

Há alguns anos atrás nenhum analista político tinha outro discurso senão o de que o Lula só chegaria ao poder se fizesse uma aliança de centro-esquerda. Todos sempre o criticaram por não ter feito as alianças necessárias para ganhar uma eleição e iniciar, no Brasil, um governo de tendências de esquerda. A crítica estava certa, Lula fez uma aliança de centro-esquerda e venceu as eleições.

Administrar esta frente não será tarefa fácil, mas temos o exemplo do Itamar que conseguiu bons resultados na sua composição de centro-direita. O importante para a sobrevivência de governos de composição é criar no centro com vieses para a direita ou esquerda.

No Brasil, todos os governos de esquerda que tentaram fazer rupturas, sem bases sólidas para dar continuidade aos seus projetos, acabaram derrotados pela reação da direita. O presidente da Venezuela, Hugo Chavez, cometeu o mesmo erro e agora está numa situação difícil.

Nas composições de direita, as ações da burguesia (banqueiros, industriais, latifundiários etc) são as que determinam o viés [tendência] para a direita. Para isto montam seus lobbies, criam seus fatos políticos e enfrentam seus desafios para o avanço da direita.

Nos casos das composições de  centro-esquerda, as ações dos trabalhadores é que vão determinar o viés para a esquerda.

Os trabalhadores necessitam criar instituições que lhes garantam poder nas disputas naturais dos interesses de classe.

Como diz o próprio Lula: “ninguém respeita que senta numa mesa de negociação com a cabeça baixa…”. O desafio dos trabalhadores neste governo  é ocupar espaços (que sempre foram preenchidos pela burguesia) com a decisão de quem quer ocupar o poder.

“As previsões terroristas na época da campanha escondiam a incapacidade do PSDB e do PFL em terem uma análise política correta. Atualmente os dois partidos perambulam como zumbis esperneantes , sem identidade, e sem ter a que se opor. “

Lula não vai conseguir

Durante a campanha eleitoral, a possível vitória de Lula foi prenunciada com os piores presságios possíveis. Naquela época, o medo e o caos seriam os ingredientes do caldeirão do inferno esquentados pelo inexperiente Lula. Após um ano de governo, a história que se revela é outra bem diferente.

Lula, a quem Collor, Serra, Maluf e outros guardiões da burguesia diziam não ter condições para interlocução com representantes internacionais, tornou-se uma figura internacional, apontada como paradigma democrático. Lula foi convidados pelos mais poderosos chefes de estado para visitar seus países, estabelecer boas intenções diplomáticas, ou no mínimo, para tirarem fotografia ao seu lado. Quando o FHC elegeu-se presidente, fez uma longa viagem pelo mundo e não foi recebido por nenhum chefe-de-estado.

Lula, do ponto de vista internacional, já elevou a auto-estima do brasileiro. Com a brilhante ajuda de Celso Amorim, Lula conseguiu colocar o Brasil no mapa.

Caos econômico

Pela primeira vez, estamos vendo o Brasil de cabeça em pé, sendo respeitado pela comunidade internacional.

Também, segundo a previsão dos liberais no período eleitoral, a economia iria ao caos, em direção a situação político-econômica da Argentina.

No final de 2003, a inflação encontra-se controlada, o Risco País caiu de 3.000 pontos para menos de 500, assim como as nossas exportações bateram recordes históricos. Isto tudo com o orçamento feito no governo passado e com as suas mórbidas heranças.

O desempenho do governo neste primeiro ano já superou os objetivos de equilíbrio econômico tentados durante os oito anos do governo anterior. O Brasil está para se tornar um modelo de desenvolvimento para o mundo.

Este desenvolvimento será bastante facilitado se conseguirmos formar parcerias comerciais com a Rússia, Índia e China que também são países populosos, em desenvolvimento e complementares comercialmente em vários segmentos da economia.

Os limites do poder

Uma das coisas mais comuns é a sensação, após uma vitória eleitoral, de que se conseguiu chegar ao poder. Ledo engano.

No dia seguinte à posse, o ocupante do cargo percebe que o poder é efêmero e que não se subordina aos seus projetos políticos só porque ele se elegeu.

Veja em que situação o governo fica, na questão agrícola.

Quando uma industria cresce 1,5% ao ano, solta rojões e espoca champanha. A agricultura no Brasil cresce 4,5% ao ano.

Ou seja, é o setor que mais cresce, propiciando superávits comerciais, gerando empregos e também alavancando parte da indústria e do comércio.

Então o governo deve incentivar o setor a produzir cada vez mais (porque há espaço para isto) e exportar. E é o que ele está fazendo.

Mas há um problema. Quem são os produtores? Os ruralistas, que são inimigos dos Sem-Terra. Os Sem-Terra sempre tiveram o Lula como aliado.

Lula, que disputou espaços políticos com os ruralistas, agora os têm como parceiros comerciais. Ou seja, é uma equação política, que precisa de um malabarista para administra-la, já que não dá para resolve-la.

Neoliberalismo quase acaba com o Brasil

No final das contas, o ano de 2003 foi bastante importante para o governo, pois criou as condições necessárias para tirar o Brasil da estagnação econômica que tendia para o aumento da miséria. Além do mais, os neoliberais estavam entregando o país através de uma política de privatização (lembram?), que só deu em mais miséria e desemprego. Nunca os trabalhadores ficaram tão vulneráveis quanto no período neoliberal.

O neoliberalismo começou a se consolidar a partir do governo Collor, há mais de dez anos atrás. Até a vitória de Lula, os neoliberais conseguiram desmantelar o Estado e ocupar importantes espaços no poder. Acabar com o neoliberalismo não será uma tarefa fácil para o governo, que se viu obrigado a compor com alguns dos seus segmentos para poder consolidar a aliança de centro-esquerda que viabilizou a vitória de Lula.

Combater as práticas ruins

Mas também devemos ter capacidade crítica para combater algumas práticas ruins. Estas práticas foram consolidadas ao longo de muitos anos e ainda correm com certa fluidez nas veias da administração pública, por exemplo.

Pudemos ver claramente os casos da FUNASA e do INCA, onde várias nomeações foram contestadas, inclusive por ação de militantes do próprio PT, e revistas por parte do Ministério da Saúde. Uma vitória localizada que permite mostrar que combater as práticas ruins dentro do governo, ajuda o próprio governo.

Feliz 2004 

Lula não é o pai de todos, como Getúlio Vargas. Ele não governará por nós, como dizem e querem os demagogos. O brasileiro precisa abandonar um antigo mito de esperar sempre por um salvador da pátria (“uma herança do período escravista”, como diria Jacob Gorender).

A vitória do Lula não é apenas do Lula. Sua ascensão ao poder é o resultado de uma luta  que começou há mais de cem anos com os anarquistas e socialistas. O governo Lula é uma importante etapa histórica desta luta, mas sem o empurrão dos trabalhadores esta roda não vai girar. Se este governo não der certo, o próximo será de direita.  Precisamos ser impetuosos e determinados.

Desejo a todos um feliz 2004, com muita saúde, paz e correção da diferença de vencimento. Vamos à luta.

Como o Datasus pode se tornar um articulador de interesses privados

Vozativa edição 93 – 29 de outubro de 2003

Nós no Datasus podemos estar entrando em uma tremenda fria. Corremos o risco de estarmos privatizando os nossos sistemas sem percebermos. 

Mico Preto

Este processo iniciou-se na gestão passada, quando encomendamos alguns sistemas para empresas particulares. Estas empresas desenvolveram os sistemas com tecnologias e ferramentas não utilizadas no Datasus. Ao serem entregues, os sistemas desenvolvidos não passaram nos testes, as documentações dos sistemas eram precárias e incompletas. Algumas empresas não nos forneceram nem os fontes dos programas, nem os componentes, nem nada…

Resumindo o negócio: fornecemos para estas empresas o conhecimento do negócio, pagamos caro pelas soluções de informática que elas iriam desenvolver e nos devolveram um “mico preto”.

Terceirização ou privatização?

Não é difícil tornar o Datasus um agente articulador de interesses privados. Vejam uma hipótese:

O Datasus participa à distância do desenvolvimento de um sistema e portanto vai demorar algum tempo para conhecê-lo a ponto de alterá-lo. O sistema desenvolvido está furado, a documentação está incompleta e o dinheiro já foi pago. Agora está sob guarda do Datasus, que ainda não dispõe dos recursos necessários para manter o sistema desenvolvido pelas empresas privadas.

A empresa que fez o sistema entra em contato com um município ou estado, que também não têm condições de dar suporte ao sistema, e propõe um contrato de desenvolvimento e manutenção do sistema, que agora está sob guarda do Datasus. Sob o pretexto de um convênio com parceiros, o Datasus fornece os fontes para o município, ou estado…

Na prática, a empresa que desenvolveu o sistema acaba sendo a proprietária da solução. Estaremos contribuindo para futuras monopolizações.

Desperdício de dinheiro público

Situações como esta, divergem totalmente da Política de Informática que o governo vem tentando implementar. Segundo esta política, toda solução de informática, financiada com dinheiro público, deve obrigatoriamente se tornar pública.

No momento onde estamos querendo adotar uma política de Software Livre, devemos estar muito atentos às armadilhas do mercado.

Lembre-se que a legislação que rege as questões ligadas à informática e informação é ainda bastante incipiente e ainda não protege os diretos que com o tempo esperamos que sejam assegurados.

Nada como um dia atrás do outro

Vozativa edição 90 – 12 de setembro de 2003

Esta frase, do Nelson Rodrigues, que pode parecer ingênua e óbvia, traz consigo uma observação bastante perspicaz e madura.

Desde a antiguidade, os conquistadores vêm enfrentando uma batalha mais dura que aquelas onde tiveram que empunhar armas e arriscar as próprias vidas: a administração do dia-a-dia do povo que haviam subjugado. Uma coisa é você tomar um país à força, e outra é manter-se no controle da situação.

Átila conquistou quase toda a Europa, mas sucumbiu quando teve que gerir o que tinha conquistado. Átila tinha as armas, mas a Igreja tinha uma estrutura político-administrativa capaz de captar e gerir finanças, além de ter um fórum privilegiado (os templos) onde seus sacerdotes falavam para seus fiéis com toda a credibilidade que eles mesmos conquistaram ao longo dos séculos. O que acabou com o Rei dos Unos foi a sua incapacidade de gerir o dia-a-dia.

Quem olhar para o Iraque, neste momento, também verá o país mais rico do mundo, a maior potência militar do mundo, com a maior impunidade do mundo, com a maior tecnologia moderna do mundo, passar o maior sufoco para lidar com o dia-a-dia de um povo, que atualmente é um dos mais pobres do mundo. No Afeganistão, que é mais pobre que o Iraque, o dia-a-dia também já desgastou e desmoralizou as tropas americanas.

Os socialistas também já erraram bastante, só que com uma característica específica. No afã da tomada do poder, muitos socialistas avançaram para posições que depois não conseguiram sustentar.  O momento seguinte, muitas vezes, foi de grande retrocesso. “Aprender para depois transformar” é uma máxima, muito útil como vacina contra o esquerdismo que ainda inebria os ingênuos na sua proximidade com o poder.

Nada como um dia após o outro…

Está na hora da avaliação

Vozativa edição 74 – 24 de fevereiro de 2003

Ninguém em sã consciência poderia ser contra a integração dos sistemas que o Datasus desenvolve para o Sistema Único de Saúde. Há muito tempo, está claro para todos que precisávamos fazer esta integração. Todos sabemos que os diversos sistemas que desenvolvemos têm rotinas duplicadas, têm entradas de dados duplicadas e que os mesmos dados são digitados diversas vezes. Mas se todos sabemos, por que não saíamos do mesmo lugar?

Por várias razões, mas uma delas é muito significativa: a falta de investimentos. O Datasus sempre amargou uma verdadeira “inanição” por causa do seu parco orçamento.

Mas não adianta só ter orçamento. Também é necessário saber executá-lo com competência.  Durante a última administração, o Datasus recebeu dezenas de milhões de reais em investimentos. Contratou empresas para desenvolver os sistemas e uma única empresa de aluguel de profissionais, a CTIS, para completar o quadro funcional que também era pequeno diante das necessidades.

Ao final, estamos vendo  funcionários fazendo o mesmo que os contratados, só que ganhando a metade … o que gera uma tremenda insatisfação, inclusive porque o direito de ir e vir dos funcionários e dos contratados não é o mesmo. Nada contra as pessoas que foram alugadas pela CTIS. Elas são profissionais e estão lutando pelas sua sobrevivência e muitos estão nos ajudando bastante. O problema é de gestão que acabou gerando uma indigestão, pois ninguém consegue engolir.

Há algum tempo atrás, estava conversando com um amigo no Datasus. Eu estava preocupado porque os nossos sistemas estavam sendo desenvolvidos por empresas particulares. O amigo então me respondeu: “eles não vão saber fazer …”.

Não sei se esta afirmação é verdadeira e se for, se ela se aplica a todas as empresas que receberam estes milhões de reais. Mas vale a pena averiguar o que realmente aconteceu, pois a direção anterior, tristemente, não prestou contas dos resultados obtidos em sua administração.

É bom fazermos esta avaliação para que não erremos novamente no futuro, porque os milhões de reais que já foram pagos, não os teremos de volta.

Reorganizar o Datasus

Outro problema significativo, ainda é, o tipo de organização do Datasus. Nossa estrutura reflete a organização dos programas do Ministério da Saúde. Um hábito herdado da Dataprev. Notadamente nos organizamos em torno dos programas que politicamente possam nos trazer benefícios, sejam pessoais ou institucionais. Se você está em um projeto cujos interesses são importantes, você está bem, com chances de conhecer alguém forte politicamente que possa contar com toda a sua boa vontade. Se o projeto for realmente muito importante, o Datasus deverá criar uma gerência ou coordenação para demonstrar a exclusividade dos seus  esforços e da mesma forma também tentará alianças com quem possa ajudar a instituição. Mas não é assim que as coisas funcionam? Sim, mas este é um dos motivos pelo qual o Datasus é tão vulnerável às mudanças políticas. Quando muda é um Deus nos acuda!

Se o Datasus quiser se modernizar, terá que rever sua estrutura organizacional, assim como criar novos paradigmas para gerenciamento e desenvolvimento de sistemas.

Unidade para avançar na luta

Vozativa edição 54 – 21 de junho de 2002  

Todos sabemos das características do Sintrasef, que tem uma base (nacional) muito grande e bastante diversificada. Nesta base estão incluídos: todos os servidores ativos e os inativos também ! Nem sempre o Sintrasef pode focar com exatidão as lutas específicas dos funcionários do Datasus, exatamente pelas amplas características da sua base. O SindPD, por outro lado, é bastante específico: é um sindicato de profissionais de processamento de dados.

Nós estamos passando, desde o início do governo FHnistão, por perdas consecutivas de direitos, conquistados a muito custo pelos trabalhadores há décadas. Estamos perdendo direitos e, em conseqüência, estamos perdendo a dignidade. Basta dizer que para voltarmos a ter o poder aquisitivo de antes do governo FHnistão, nosso salário deveria ser dobrado.

O momento é de união. Não podemos nos dar ao luxo de fazermos movimentos soltos, paralelos. Isto apenas enfraquece. Ficarei muito satisfeito quando estivermos fazendo assembléias conjuntas e encaminhando as lutas, também unificadas.

Acredito que as características do Sintrasef e do SindPD sejam complementares, o que deve favorecer em muito o nosso fortalecimento. Vamos nessa, sem sectarismos, enfrentar esta política neoliberal que tanto tenta nos humilhar, mas com unidade e ousadia conseguiremos superar.

Problemas sem soluções para quem escreve

Vozativa edição 47 – 16 de abril de 2002

Gostaria de passar para os amigos e colegas, algumas conclusões feitas ao longo deste um ano, escrevendo para o VozAtiva. Principalmente para aqueles que têm vontade de escrever mas têm medo de se expor ou se sentem intimidados.

Não é possível agradar a todos

Não se preocupem em querer agradar, pois não vão conseguir. É assim como no humor, toda piada desagrada a alguém. Não tem jeito. Portanto não se preocupe, escreva, porque outros tantos irão gostar. Lembre-se que muitas idéias  ridicularizadas no passado, depois passaram a ser paradigmas e muitas vezes revolucionárias (esta palavra está entrando na moda !).

Navegar é preciso …

Outra dificuldade é a precisão na intenção do que se escreve. Outro dia um colega me disse que o problema é “que a entonação, a emoção etc. não ficam estampadas no texto …”. Está certo, quem define isto é o leitor. E aí ? Pois é, você pode escrever um texto com determinada intenção mas ser interpretado diferentemente por algumas pessoas. Isto já aconteceu comigo diversas vezes e irá acontecer outras tantas. Parafraseando o poeta, lembre-se que navegar é preciso mas escrever idéias, assim como viver, não é preciso.

A verdade

Para quem gosta de notícias, lembre-se que dizer que se está escrevendo a verdade é uma mentira ! Isto é uma herança fundamentalista de mal intencionados. A verdade está sempre na escuridão. Você tem apenas uma lanterna que ilumina o caminho conforme você anda. O resto é conclusão. Muitos fatos observados por pessoas idôneas, até hoje estão sem conclusão definitiva, não se conseguiu chegar ao que realmente aconteceu.Há verdades que estão sendo confrontadas há mais de dois mil anos e que ainda não foram resolvidas.

Uma vez o diretor falou para mim : “mas o VozAtiva afirmou isto e não acho que seja verdade.”. Eu respondi: “Diga a sua verdade que eu publicarei e confrontaremos com o que foi dito anteriormente.”. O compromisso com a verdade confunde-se com o compromisso democrático: escreva sua versão sobre os fatos, que ela será publicada. Este é o grande compromisso do VozAtiva. Este é o compromisso com a verdade. Quantas vezes mudamos nossas opiniões a partir de novas versões sobre fatos antigos ?

O maior compromisso de um veículo de comunicação é dizer as verdades, mesmo que sejam conflitantes. O mesmo fato pode ser interpretado de diversas formas. Lembre-se que melhor que a conclusão definitiva é a polêmica. Mas para haver polêmica há de se ter mais de uma verdade e para isso as pessoas têm que se posicionar. Ainda não chegamos a este nível de maturidade, mas já vemos muitos colegas se expressando, dizendo suas verdades e criando polêmicas. O VozAtiva tem o compromisso de publicar todas as idéias para que o leitor conclua e construa a sua verdade.

Claro que sempre haverá alguns fundamentalistas que não entenderão. Mas estes são casos perdidos, não se preocupe.

Sobre a substituição do colega Ricardo Góes

Vozativa edição 45 – 09 de abril de 2002

O Hospub é um sistema de alta complexidade e tem sido um dos “carros-chefes” do Datasus. Infelizmente, o Datasus nunca fez os investimentos correspondentes à importância do projeto. Quero deixar claro aos colegas do Datasus, que eu, Leon Ayres, sou totalmente contra a saída do colega Ricardo Góes, atual gerente do GEIUH, pois reconheço o esforço e as dificuldades encontradas por ele durante o desenvolvimento do Hospub, assim como na sua manutenção.

Acho sim, que existe uma disfunção no organograma e que ele deve ser alterado para fortalecer administrativamente o setor. O Hospub é composto de quase dez sistemas e seu gerenciamento necessita de uma estrutura bem maior para que seja bem administrado.  Fiz uma proposta de mudança de estrutura, onde não se faria nenhuma exoneração, mas infelizmente não foi implementada.

Espero que a nova coordenadora geral, Lúcia Modesto, seja sensibilizada por mim e pelos demais colegas, a fim de preservar o colega e fortalecer este, que é um dos mais belos projetos que já participamos.

Viva o Hospub !

Todos já sabiam o que ia acontecer

Vozativa edição 39 – 20 de fevereiro de 2002

Lembro-me quando estava desenvolvendo do Sistema Capsi e fui convidado a participar de um encontro com responsáveis estaduais pela implementação de diversos programas de atenção básica. O objetivo seria fazer uma pequena apresentação do protótipo que havíamos desenvolvido para sentirmos a receptividade, que por sinal foi muito boa.

Lembro-me de duas coisas que ficaram bem marcadas na minha lembrança. Primeiro: realmente é um grupo de mulheres simples e com muita disposição que fazem com que os programas de saúde (sub-financiados) consigam andar alguma coisa. Segundo: de acordo com a opinião delas, o quadro para o avanço da dengue já estava montado e sem perspectiva de retrocesso, já que o financiamento para um programa de combate ao mosquito era menor que o necessário. Isto foi há cerca de cinco anos atrás. Ou seja, assim como no caso do caos de energia elétrica, sabia-se de tudo com bastante antecedência. O financiamento ainda continua insuficiente e ainda criamos um déficit de pessoal graças a demissão dos mata-mosquitos.

Em geral aplica-se cerca de cinco por cento do PIB na área de saúde. No Brasil este percentual é inferior a dois por cento.

Encarcerar e executar

Vozativa edição 31 – 27 de novembro de 2001

Durante o mês de novembro o presidente Bush baixou um decreto que permite aos americanos criar tribunais militares para julgamento de estrangeiros acusados de terrorismo dentro ou fora do território americano. Quem tem o direito de determinar quem é, ou não, suspeito de terrorismo é o próprio presidente. Ou seja, o presidente americano proclamou ao mundo que pode entrar em qualquer país, prender quem ele quiser, julga-lo e puni-lo (com pena de morte, inclusive).

Tem um detalhe: o preso não poderá recorrer a nenhuma instância da Justiça regulamentar, assim como poderão ser omitidos trechos do processo que os americanos considerem sigilosos, tanto para o réu quanto para os seus advogados.

Muitos americanos também estão indignados com o decreto. A OAB recebeu da American Bar Association (a OAB deles), pedido de apoio para barrar este ato, que eles mesmos consideram semelhante ao elenco de critérios utilizados na época da Inquisição.

E como fica o Direito Internacional ?

Sem estresse

Vozativa edição 16 – 20 de julho de 2001

O diretor precisa mudar a mentalidade de alguns gerentes, que apesar de um discurso baseado na modernidade, ainda tratam os funcionários como se fossem antigos donos de engenho e acreditam que suas gerências são seus feudos. Esta é uma herança que trazemos da Dataprev. Estamos cansados desta prática. O que os funcionários querem é um gerente organizado, que tenha conhecimento dos assuntos da sua gerência, que favoreça o desenvolvimento do trabalho e não crie estresses.