Vozativa edição 93 – 29 de outubro de 2003
Nós no Datasus podemos estar entrando em uma tremenda fria. Corremos o risco de estarmos privatizando os nossos sistemas sem percebermos.
Mico Preto
Este processo iniciou-se na gestão passada, quando encomendamos alguns sistemas para empresas particulares. Estas empresas desenvolveram os sistemas com tecnologias e ferramentas não utilizadas no Datasus. Ao serem entregues, os sistemas desenvolvidos não passaram nos testes, as documentações dos sistemas eram precárias e incompletas. Algumas empresas não nos forneceram nem os fontes dos programas, nem os componentes, nem nada…
Resumindo o negócio: fornecemos para estas empresas o conhecimento do negócio, pagamos caro pelas soluções de informática que elas iriam desenvolver e nos devolveram um “mico preto”.
Terceirização ou privatização?
Não é difícil tornar o Datasus um agente articulador de interesses privados. Vejam uma hipótese:
O Datasus participa à distância do desenvolvimento de um sistema e portanto vai demorar algum tempo para conhecê-lo a ponto de alterá-lo. O sistema desenvolvido está furado, a documentação está incompleta e o dinheiro já foi pago. Agora está sob guarda do Datasus, que ainda não dispõe dos recursos necessários para manter o sistema desenvolvido pelas empresas privadas.
A empresa que fez o sistema entra em contato com um município ou estado, que também não têm condições de dar suporte ao sistema, e propõe um contrato de desenvolvimento e manutenção do sistema, que agora está sob guarda do Datasus. Sob o pretexto de um convênio com parceiros, o Datasus fornece os fontes para o município, ou estado…
Na prática, a empresa que desenvolveu o sistema acaba sendo a proprietária da solução. Estaremos contribuindo para futuras monopolizações.
Desperdício de dinheiro público
Situações como esta, divergem totalmente da Política de Informática que o governo vem tentando implementar. Segundo esta política, toda solução de informática, financiada com dinheiro público, deve obrigatoriamente se tornar pública.
No momento onde estamos querendo adotar uma política de Software Livre, devemos estar muito atentos às armadilhas do mercado.
Lembre-se que a legislação que rege as questões ligadas à informática e informação é ainda bastante incipiente e ainda não protege os diretos que com o tempo esperamos que sejam assegurados.