Vozativabrasil – 04 de fevereiro de 2011
Há alguns meses os servidores do DATASUS foram convidados para uma reunião, convocada pelo Ministério da Saúde no auditório da Rua México, no Rio de Janeiro, para que fosse apresentada a metodologia que será utilizada nas avaliações de desempenho regidas pelo Decreto número 7.133. Esta portaria tem o objetivo de avaliar o desempenho das instituições e os servidores.
Creio que a equipe do Ministério que veio fazer a apresentação ficou um pouco surpreendida com os questionamentos dos servidores. Mas ao longo da reunião as coisas foram se esclarecendo.
Avaliação institucional
Um método por si só não é capaz de garantir a execução de uma tarefa, de um projeto ou mesmo de representar uma realidade.
Segundo a portaria a avaliação será equivalente a 80 pontos para a avaliação institucional e 20 pontos para a avaliação individual. Um bom critério se você quiser subordinar o crescimento individual ao crescimento institucional. Devemos ser os carreadores dos objetivos institucionais. E foi exatamente aí onde a discussão foi mais aprofundada e não ficou resolvida. Aliás, a equipe que veio conversar com os servidores não tinha nenhuma prerrogativa para fazer qualquer encaminhamento sobre o assunto, mas nos ouviu com atenção e respeito. Valeu pelo menos pelo desabafo.
Mas é importante que levemos esta discussão a público para que possamos aprimorar o DATASUS, uma instituição que construímos com muito suor e dedicação.
Estamos encerrando a pior gestão da história do DATASUS. E olha que tivemos várias muito ruins também.
Um bom gestor pode elevar uma instituição ou levá-la ao declínio. Temos um caso histórico do brasileiro Carlos Ghosn, presidente ao mesmo tempo da Renault e da Nissan, que tirou as duas empresas da beira da falência e as elevou ao patamar das grandes empresas competitivas do setor automobilístico.
No caso do DATASUS a última gestão está representada pelo Luis Gustavo Loyola dos Santos. Sua administração foi marcada pela tentativa de esvaziamento do DATASUS do Rio de Janeiro e das nossas heróicas e abandonadas Regionais, pelo total desinteresse pelas soluções de tecnologia da informação (TI) desenvolvidas pelo DATASUS ao longo de quase vinte anos, e pela sua sede insaciável de adquirir softwares privados. Por isto gastou mais de seu tempo viajando para visitar fornecedores, no Brasil e no exterior, do que se reunindo com os servidores do DATASUS do Rio de Janeiro para fornecer os recursos necessários e solicitados para a natural continuidade evolutiva das soluções de TI existentes. O diretor conseguiu substituir o conceito SOLUÇÃO DE TI por DISSOLUÇÃO DE TI para a área pública.
Um destes fornecedores nacionais era a empresa Humano Tecnologia, onde seu amigo Rogério Sugai foi um dos sócios até pouco tempo atrás. Enquanto assessor da secretária executiva do Ministério da Saúde, Sugai encaminhou um projeto de aquisição de solução de TI para os hospitais federais no Rio de Janeiro (pregão 118/2009) sob a alegação de fornecer uma ferramenta de registro eletrônico do paciente integrado com o Cartão Nacional de Saúde. Só que o DATASUS já estava desenvolvendo esta mesma solução e Loyola nunca quis ver o que o DATASUS estava fazendo. No final desta história a sociedade se manifestou contra o projeto. A imprensa noticiou o fato como um escândalo, que para a imagem do DATASUS não foi bom. O Ministério Público agiu e o TCU determinou o cancelamento por irregularidades. Loyola foi multado em cerca de três mil reais, que em termos de punição é apenas um “ái, ái, ái”.
O DATASUS desenvolveu um Registro Eletrônico do Paciente integrado com o Cartão Nacional de Saúde, que está implantado e evoluindo. Neste caso a meta institucional não foi atingida, mas os servidores atingiram metas que não estavam descritas nos planejamentos da direção do DATASUS.
Como resolver este dilema na avaliação de desempenho?
Incompetência ou má intenção (o Haiti é aqui)
Há casos patéticos que podem parecer incompetência, mas alguns acham que era má intenção mesmo.
É o caso da renovação do contrato de telefonia. Era necessária a mudança de operadora para melhor adequar os custos neste setor. O DATASUS do Rio de Janeiro preparou todo o processo e entregou para o diretor em meados de 2010. No final do ano o diretor não havia encaminhado corretamente este processo e o DATASUS do Rio de Janeiro ficou sem poder realizar ligações. Clientes, parceiros, usuários ficaram sem o retorno de várias atividades de suporte, de planejamento e outros atos de ofício institucionais. Se foi por falta de habilidade, caracteriza-se por incompetência. Se foi intencional, seria crime de prevaricação.
Esta não é a única privação a que fomos submetidos. Elas aconteceram em todos os níveis. Chegamos ao ponto, por exemplo, de não termos tonner para as impressoras, de faltar café, de não termos como enviar documentos e outros instrumentos administrativos pelo fato da não renovação do contrato com a empresa que fazia o expediente dos malotes e também problemas com fornecimento de água.
Muitos acham que a intenção desta gestão seria destruir o DATASUS do Rio de Janeiro e as Regionais para afastar de vez a massa crítica que construiu a instituição e as soluções de TI.
Se a intenção era destruir o DATASUS, o “exterminador do futuro” não conseguiu completar sua missão. Mas também vale observar que o Haiti continua lá, mas daquele jeito, sob escombros de um terremoto que foi cruel àquele povo que já sofria pelas sucessivas “invasões bárbaras”.
Loyola não conseguiu destruir o DATASUS, mas foi um terremoto que deixou muitas riquezas sob os escombros. Agora teremos a tarefa de reconstruir administrativamente a instituição.
Mas pelos critérios da avaliação de desempenho o diretor sempre atinge os 100 pontos!
Esperamos que a presidenta Dilma, ao longo de sua gestão, modifique este critério para não cairmos na situação do caso Bresser Pereira.
Quando ele foi ministro pela primeira vez deixou o Brasil com um problemão. Tanto que houve uma enxurrada de processos na justiça contra o Plano Bresser. Inclusive ele entrou na justiça contra seu plano. Um prejuízo para o país. Alguns anos depois ele retorna como ministro.
O Brasil não merece casos Bresser. O DATASUS não merece casos Loyola.