Não podemos ficar parados

O Datasus, ironicamente é vítima do seu próprio sucesso. Somos uma ilha de competência cercada de olhares interessados por todos os lados. O Datasus é um órgão de excelência na área de tecnologia da informação em Saúde. E tudo isto foi construído empiricamente, sem tutela,  com a consciência da nossa missão e com parcos recursos que dispusemos. 

O SUS é um sistema descentralizado onde as negociações entre as três esferas determinam uma política de continuidade independente dos governos. O SUS não pode ficar subordinado a apenas uma destas esferas sob pena de se atrofiar em politicagens e interesses localizados. A descentralização contribui para a integridade do sistema, fortalecendo seus princípios mais gerais. Graças a isto o SUS sobreviveu aos governos que pregavam o Estado mínimo e privatizado.

O Datasus, assim como o SUS, também não pode ficar subordinado a apenas uma esfera do SUS, seja federal, estadual ou municipal, pois ficará refém de interesses exclusivos. Nossa subordinação à Secretaria Executiva nos trouxe grandes problemas de identidade, limitando bastante nosso campo de atuação. Chegamos a ponto de vermos gestores do MS solicitarem sistemas que só captavam dados de interesse do próprio ministério, deixando de lado os dados de interesse dos estados, municípios, médicos e cidadãos. Por isto, a transformação do Datasus em um Instituto, não subordinado a nenhuma esfera exclusivamente, mas sim ao SUS como um todo, é de suma importância para a própria sobrevivência de um sistema de informações de saúde que seja público, gratuito e controlado pela sociedade.

A resistência dos servidores do Datasus a um tipo de política direcionada por apenas um setor do SUS, restringente e ávida por instrumentos de dominação, no caso a informação em Saúde, acabou criando uma zona de atrito. O Datasus passou a ser tratado pelo MS como um rebelde que só tinha interesses corporativos. Vários setores do MS se encarregaram de fazer uma grande propaganda negativa do Datasus. E estes setores, ao longo de várias gestões, vêm montando acampamento dentro da própria estrutura da instituição, com o objetivo de transformar o Datasus em apenas um braço da política de interesses localizados.

Neste sentido várias táticas são adotadas. Uma delas é transferir a inteligência e a produção de sistemas para o Distrito Federal. Isto pode ser realizado de diversas formas como: a transferência de sistemas existentes para lá, o desenvolvimento de novos sistemas por empresas terceirizadas ou por contratados, a adoção de sistemas desenvolvidos fora do Datasus, o não investimento no Datasus-RJ que desenvolveu praticamente todos os sistemas, assim como outras táticas semelhantes.

 

A integração do Datasus-RJ com o Nerj criará as condições para pulverização e diluição do Datasus a nível nacional, indo na direção contrária da sua transformação em um Instituto de tecnologia da informação que sirva ao SUS como um todo. 

O Datasus-RJ não se transformará em uma Regional. Ele, junto com as outras Regionais, se transformarão em instâncias estaduais do MS. O único Datasus que existirá formalmente será o Datasus no DF. Ficaremos apenas com o apelido e por pouco tempo. O tempo urge e não podemos ficar parados.