Aprendendo com a história

Vozativa edição 110 – 02 de março de 2005

Quem milita politicamente sabe que muitas tendências disputam entre si os espaços para tentar implementar suas propostas. Isto é natural e não é exclusividade da esquerda ou da direita. Durante muitos anos, estas tendências de esquerda disputaram sindicatos, associações e outras entidades populares. Até aí nada de mau. Muito pelo contrário, esta é a disputa democrática.

O problema surge quando a esquerda ascende ao poder. As tendências se conhecem muito bem, e por muitas vezes, a corrente hegemônica, teme perder espaço e aí comete o erro que a devora. Acaba fazendo alianças com setores mais à direita para garantir que tendências menores de esquerda não a ameacem. Há partidos de esquerda que incentivam a migração de antigos inimigos para dentro das suas fileiras só para garantir votos no parlamento. Ingênua ilusão.

Segundo Darcy Ribeiro, que viveu no Peru esta experiência, as alianças políticas e administrativas que o governo fez, isolaram vários setores de esquerda para garantir uma pretensa governabilidade. O governo acabou realizando uma aliança social-liberal descaracterizando suas próprias propostas de um governo popular e democrático. Também não garantiu no parlamento que as propostas do governo fossem aprovadas pelo fato de existir tal aliança, pois como em quase todos os parlamentos do mundo, o lema que prevalece é o do antigo deputado Robertão (PFL): é dando que se recebe. Para o governo passar uma proposta tem que liberar alguma verba ou aprovar algum projeto de interesse particular.

Os setores liberais, logo que se fortaleceram novamente, graças à ajuda do governo, racharam e passaram a atacar o próprio governo. O desgaste foi tão grande que nas eleições seguintes quem ganhou foram os liberais que radicalizaram para a direita. Daí em diante foram vários governos fascistas, corruptos e anti-sociais, como no período Fujimori.

O mesmo aconteceu na Nicarágua com a Frente Sandinista. Os irmãos Ortega, líderes da corrente hegemônica da Frente, também fizeram alianças com os antigos setores liberais e acabaram por descaracterizar e desmantelar todo um projeto construído na luta, por anos, para criação de um governo popular e democrático. Perderam “feio” as eleições e até agora não conseguiram articular alguma oposição aos liberais.

Temos que estar de olho no futuro, aprendendo com os erros cometidos no passado.

No Brasil, há poucos dias saiu uma charge na imprensa sinalizando que de agora em diante a Câmara dos Deputados dará o tom da política com a antiga marchinha de carnaval, que também inspirou a política Robertão: “Mamãe eu clero, mamãe eu clero mamar …”.

Macunaíma

Uma parte muito interessante da obra Macunaíma, de Mário de Andrade, é o momento em que ele tem que comer a própria carne para sobreviver. O diálogo entre Macunaíma e um pedaço da sua perna é muito engraçado.

Depois da eleição do Severino Cavalcante, a oposição e os vários “aliados” do governo resolveram atacar a Medida Provisória 232. Defensores exclusivos, dentro e fora do governo, dos interesses da burguesia nacional, já bradaram: “se o governo quer dinheiro, que gaste menos”. Ou seja, cortar gastos, e assim como Macunaíma, que coma a própria carne para sobreviver.

A carne somos nós, funcionários públicos e os investimentos sociais. Se alguém sonhava com reajuste espontâneo é bom se preparar para brigar por ele. Os movimentos sociais também vão ter que lutar para disputar cada centavo. A Reforma Agrária, fundamental para solucionar muitos problemas sociais (pois não atinge apenas aos sem-terra) ficará prejudicada, tornando possível a volta da radicalização no campo.

A transposição do Rio São Francisco está garantida. Vai beneficiar algumas cidades e a monocultura de frutas para exportação. A água não chegará ao semi-árido. Lá, os sem-terra, sem-luz, sem-água e sem-dignidade também terão que comer a própria carne para sobreviver.

Dormindo no Metrô

Vozativa edição 107 – 03 de novembro de 2004

Diariamente pego o Metrô no RJ para vir ao trabalho. Como eu moro próximo do centro da cidade, não utilizo os bancos, prefiro vir em pé. Todos sabemos que os bancos de cor laranja estão reservados para idosos, pessoas com crianças etc. Não é incomum ver um marmanjo fingindo estar dormindo nestes bancos. Uma tremenda falta de solidariedade.

Já notei também, que independente da cor do banco, quase que somente as mulheres oferecem assento às grávidas. Muitos homens fingem não vê-las e outros continuam fingindo que estão dormindo…

Desculpem o desabafo, mas acho que crianças, velhos, grávidas e pessoas com dificuldades devem receber todo o carinho e solidariedade possíveis.

O preço do terno do Lula

Vozativa edição 104 – 20 de setembro de 2004

Uma das maiores ironias políticas é você ter uma proposta que outro vem, se apropria e a leva mais adiante que você. Pior ainda quando este que leva sua proposta adiante é seu adversário. Neste caso, sua proposta, ou sua bandeira, foi roubada. Pode ser que você tenha elaborado mal a sua proposta ou talvez você não consiga levar adiante a sua bandeira. Sempre há muito a aprender. O melhor é vestir as sandálias da humildade, reconhecer os méritos de quem conseguiu concretizar a proposta, fazer autocrítica, enfim… repensar.

O Brasil sempre enfrentou problemas econômicos. Dizem que um ano após os portugueses chegarem ao Brasil, a crise econômica já estava instalada, mas um economista da corte sossegou a todos dizendo que era passageira e que ele tinha um plano para acabar com ela…

Ao longo da história capitalista brasileira, a elite dominante tentou hipocritamente acabar com a inflação e não conseguiu. Falo hipocritamente, pois a inflação sempre foi utilizada para roubar os mais desprotegidos. Esta conversa de que a inflação corrói os salários é meia verdade.

A inflação retira poder de compra dos salários dos desprotegidos em favor da elite e suas empresas.

Nenhum plano feito pela elite deu resultado, é claro. Todo mundo lembra dos planos que duravam um ano, o suficiente para se ganhar uma eleição. A propaganda da elite ameaçava a população com uma esquerda que não saberia administrar a economia, levando o país ao caos e a anarquia. Então seríamos dominados pelos soviéticos ou cubanos (sem direito à salsa ou charutos). Passada a eleição, a crise voltava e a inflação cumpria seu papel.

É impossível não reconhecer que foi exatamente um governo de esquerda que conseguiu dominar a inflação de tal forma que, pela primeira vez na história recente, o Brasil está começando a crescer de forma sustentável.

O Brasil lançou-se aos negócios internacionais sem subserviência, tendo aumentado de forma extraordinária as suas exportações, capitalizando o país. Graças a estas capitalizações o Brasil vem pagando a dívida externa sem pedir mais emprestado, o que coloca o Brasil em uma posição mais favorável para impedir ingerências do FMI. Vale lembrar que o Brasil optou, desde o início da ditadura militar por tentar crescer se endividando.

Ou seja, pegava dinheiro para tentar fazer algum negócio lucrativo e devolver o emprestado.

Só que o Brasil nunca fez estes negócios lucrativos. É difícil fazer negócios com quem empresta dinheiro para você. Quem afirmou isto, há poucos dias,  foi o senador Delfin Neto, fazendo autocrítica durante uma sessão com o Ministro Guido Mantega, transmitida pela TV Senado.

O governo atual optou por pagar a dívida, não pedir mais dinheiro emprestado e aumentar suas parcerias comerciais.

Neste sentido nunca houve um presidente que tivesse tanta credibilidade quanto  o Lula, assim como o reconhecimento nacional e internacional como bom negociador.

Os setores que hoje estão na oposição e que sempre representaram a elite brasileira, estão se sentindo despersonalizados. Afinal o governo dominou a inflação, está fazendo o país crescer, a atividade industrial vem crescendo, mais de um milhão de empregos foram criados recentemente.

Ou seja, a direita ficou sem bandeiras. Em algumas votações, a direita tentou passar a ilusão de que é a favor de um salário mínimo maior, de maiores benefícios para os aposentados. Acabaram ficando com a mesma falta de credibilidade de quando eram governantes e nada faziam.

Não haverá mais eleições onde promessas românticas ou mal intencionadas venham convencer uma população ingênua. O atual governo está vendo que não era tão fácil assim modificar um país tão complexo como o Brasil. Mas também está mostrando que, com vontade política, poderemos transferir de volta, da elite e de suas empresas, o que foi retirado ao longo de todos estes anos dos salários dos mais desprotegidos.

Nestes períodos de falta de identidade, a oposição e parte da imprensa que a apóia, têm que se dedicar à baixa política, tentando focar  assuntos irrelevantes e muitas vezes preconceituosos.

Não havendo política para se contrapor, resta apenas à oposição  discutir qual o carro do Lula, se ele fuma charutos, se bebe vinhos franceses e assim por diante. É o jeito…

O primeiro ano de governo

Vozativa edição 96 – 09 de janeiro de 2004

Gostaria de dividir com os demais colegas, esta pequena análise do governo Lula, que com apenas um ano de existência, conseguiu significativas vitórias na política e na economia, que nunca haviam sido alcançados pelos governos anteriores. Se há críticas a este governo, estas não são as que a oposição recita.

Há alguns anos atrás nenhum analista político tinha outro discurso senão o de que o Lula só chegaria ao poder se fizesse uma aliança de centro-esquerda. Todos sempre o criticaram por não ter feito as alianças necessárias para ganhar uma eleição e iniciar, no Brasil, um governo de tendências de esquerda. A crítica estava certa, Lula fez uma aliança de centro-esquerda e venceu as eleições.

Administrar esta frente não será tarefa fácil, mas temos o exemplo do Itamar que conseguiu bons resultados na sua composição de centro-direita. O importante para a sobrevivência de governos de composição é criar no centro com vieses para a direita ou esquerda.

No Brasil, todos os governos de esquerda que tentaram fazer rupturas, sem bases sólidas para dar continuidade aos seus projetos, acabaram derrotados pela reação da direita. O presidente da Venezuela, Hugo Chavez, cometeu o mesmo erro e agora está numa situação difícil.

Nas composições de direita, as ações da burguesia (banqueiros, industriais, latifundiários etc) são as que determinam o viés [tendência] para a direita. Para isto montam seus lobbies, criam seus fatos políticos e enfrentam seus desafios para o avanço da direita.

Nos casos das composições de  centro-esquerda, as ações dos trabalhadores é que vão determinar o viés para a esquerda.

Os trabalhadores necessitam criar instituições que lhes garantam poder nas disputas naturais dos interesses de classe.

Como diz o próprio Lula: “ninguém respeita que senta numa mesa de negociação com a cabeça baixa…”. O desafio dos trabalhadores neste governo  é ocupar espaços (que sempre foram preenchidos pela burguesia) com a decisão de quem quer ocupar o poder.

“As previsões terroristas na época da campanha escondiam a incapacidade do PSDB e do PFL em terem uma análise política correta. Atualmente os dois partidos perambulam como zumbis esperneantes , sem identidade, e sem ter a que se opor. “

Lula não vai conseguir

Durante a campanha eleitoral, a possível vitória de Lula foi prenunciada com os piores presságios possíveis. Naquela época, o medo e o caos seriam os ingredientes do caldeirão do inferno esquentados pelo inexperiente Lula. Após um ano de governo, a história que se revela é outra bem diferente.

Lula, a quem Collor, Serra, Maluf e outros guardiões da burguesia diziam não ter condições para interlocução com representantes internacionais, tornou-se uma figura internacional, apontada como paradigma democrático. Lula foi convidados pelos mais poderosos chefes de estado para visitar seus países, estabelecer boas intenções diplomáticas, ou no mínimo, para tirarem fotografia ao seu lado. Quando o FHC elegeu-se presidente, fez uma longa viagem pelo mundo e não foi recebido por nenhum chefe-de-estado.

Lula, do ponto de vista internacional, já elevou a auto-estima do brasileiro. Com a brilhante ajuda de Celso Amorim, Lula conseguiu colocar o Brasil no mapa.

Caos econômico

Pela primeira vez, estamos vendo o Brasil de cabeça em pé, sendo respeitado pela comunidade internacional.

Também, segundo a previsão dos liberais no período eleitoral, a economia iria ao caos, em direção a situação político-econômica da Argentina.

No final de 2003, a inflação encontra-se controlada, o Risco País caiu de 3.000 pontos para menos de 500, assim como as nossas exportações bateram recordes históricos. Isto tudo com o orçamento feito no governo passado e com as suas mórbidas heranças.

O desempenho do governo neste primeiro ano já superou os objetivos de equilíbrio econômico tentados durante os oito anos do governo anterior. O Brasil está para se tornar um modelo de desenvolvimento para o mundo.

Este desenvolvimento será bastante facilitado se conseguirmos formar parcerias comerciais com a Rússia, Índia e China que também são países populosos, em desenvolvimento e complementares comercialmente em vários segmentos da economia.

Os limites do poder

Uma das coisas mais comuns é a sensação, após uma vitória eleitoral, de que se conseguiu chegar ao poder. Ledo engano.

No dia seguinte à posse, o ocupante do cargo percebe que o poder é efêmero e que não se subordina aos seus projetos políticos só porque ele se elegeu.

Veja em que situação o governo fica, na questão agrícola.

Quando uma industria cresce 1,5% ao ano, solta rojões e espoca champanha. A agricultura no Brasil cresce 4,5% ao ano.

Ou seja, é o setor que mais cresce, propiciando superávits comerciais, gerando empregos e também alavancando parte da indústria e do comércio.

Então o governo deve incentivar o setor a produzir cada vez mais (porque há espaço para isto) e exportar. E é o que ele está fazendo.

Mas há um problema. Quem são os produtores? Os ruralistas, que são inimigos dos Sem-Terra. Os Sem-Terra sempre tiveram o Lula como aliado.

Lula, que disputou espaços políticos com os ruralistas, agora os têm como parceiros comerciais. Ou seja, é uma equação política, que precisa de um malabarista para administra-la, já que não dá para resolve-la.

Neoliberalismo quase acaba com o Brasil

No final das contas, o ano de 2003 foi bastante importante para o governo, pois criou as condições necessárias para tirar o Brasil da estagnação econômica que tendia para o aumento da miséria. Além do mais, os neoliberais estavam entregando o país através de uma política de privatização (lembram?), que só deu em mais miséria e desemprego. Nunca os trabalhadores ficaram tão vulneráveis quanto no período neoliberal.

O neoliberalismo começou a se consolidar a partir do governo Collor, há mais de dez anos atrás. Até a vitória de Lula, os neoliberais conseguiram desmantelar o Estado e ocupar importantes espaços no poder. Acabar com o neoliberalismo não será uma tarefa fácil para o governo, que se viu obrigado a compor com alguns dos seus segmentos para poder consolidar a aliança de centro-esquerda que viabilizou a vitória de Lula.

Combater as práticas ruins

Mas também devemos ter capacidade crítica para combater algumas práticas ruins. Estas práticas foram consolidadas ao longo de muitos anos e ainda correm com certa fluidez nas veias da administração pública, por exemplo.

Pudemos ver claramente os casos da FUNASA e do INCA, onde várias nomeações foram contestadas, inclusive por ação de militantes do próprio PT, e revistas por parte do Ministério da Saúde. Uma vitória localizada que permite mostrar que combater as práticas ruins dentro do governo, ajuda o próprio governo.

Feliz 2004 

Lula não é o pai de todos, como Getúlio Vargas. Ele não governará por nós, como dizem e querem os demagogos. O brasileiro precisa abandonar um antigo mito de esperar sempre por um salvador da pátria (“uma herança do período escravista”, como diria Jacob Gorender).

A vitória do Lula não é apenas do Lula. Sua ascensão ao poder é o resultado de uma luta  que começou há mais de cem anos com os anarquistas e socialistas. O governo Lula é uma importante etapa histórica desta luta, mas sem o empurrão dos trabalhadores esta roda não vai girar. Se este governo não der certo, o próximo será de direita.  Precisamos ser impetuosos e determinados.

Desejo a todos um feliz 2004, com muita saúde, paz e correção da diferença de vencimento. Vamos à luta.

Encarcerar e executar

Vozativa edição 31 – 27 de novembro de 2001

Durante o mês de novembro o presidente Bush baixou um decreto que permite aos americanos criar tribunais militares para julgamento de estrangeiros acusados de terrorismo dentro ou fora do território americano. Quem tem o direito de determinar quem é, ou não, suspeito de terrorismo é o próprio presidente. Ou seja, o presidente americano proclamou ao mundo que pode entrar em qualquer país, prender quem ele quiser, julga-lo e puni-lo (com pena de morte, inclusive).

Tem um detalhe: o preso não poderá recorrer a nenhuma instância da Justiça regulamentar, assim como poderão ser omitidos trechos do processo que os americanos considerem sigilosos, tanto para o réu quanto para os seus advogados.

Muitos americanos também estão indignados com o decreto. A OAB recebeu da American Bar Association (a OAB deles), pedido de apoio para barrar este ato, que eles mesmos consideram semelhante ao elenco de critérios utilizados na época da Inquisição.

E como fica o Direito Internacional ?